Igreja da Comunhão

Homofobia é crime? PDF Imprimir E-mail

eduardo_artigo Os noticiários têm trazido a público, com grande freqüência, casos de agressões praticadas contra homossexuais, muitas vezes resultando em morte. No final do ano passado, alguns adolescentes foram flagrados por câmeras agredindo um rapaz heteroxesual, que estava em companhia de dois homossexuais e, sendo considerado como tal, passou a ser alvo do ataque.

Além deste tipo de prática, resultante de mentes deformadas, consta que denominações evangélicas radicais e seus seguidores não admitem sob nenhuma hipótese o convívio com homossexuais, impedindo ou dificultando o seu acesso às suas respectivas igrejas.

Está em tramitação no Senado Federal o projeto de lei 5003-B, de 2001, que estende a criminalização do preconceito e discriminação, hoje abrangendo apenas raça ou cor, também a casos envolvendo etnia, religião, nacionalidade, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

As situações qualificadas como discriminação na nova lei e, consideradas como crime, são situações do dia a dia de todo cidadão, tais como o acesso a locais públicos, emprego, moradia, escola, entre outros.

Infelizmente (pelo menos aos olhos dos cristãos), a autora do projeto não ficou satisfeita com esta proteção e criou dois novos artigos, considerando como crime os seguintes casos:

- Art. 8°A – Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no artigo 1° desta lei.

- Art. 8°B – Proibir a livre manifestação de afetividade ao cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs.

Diante deste quadro, bastante complexo, que tipo de postura deve ter um cristão?

Se tomarmos a Bíblia, que nos apresenta o verdadeiro guia de prática e fé para nossas vidas, a resposta a esta questão torna-se bastante simples.

Considerando inicialmente a questão do homossexualismo, podemos ver que a sua natureza pecaminosa está perfeitamente caracterizada na Bíblia – para um cristão esta é uma questão onde não cabe discussão.

Muitos tentam caracterizar o homossexualismo como algo normal e até natural, usando entre outros o argumento de que sua prática é tão antiga quanto a humanidade – apesar desta informação ser verdadeira, a conclusão que se tira dela é falsa; um exemplo muito simples mostra isto com muita clareza – o homicídio provavelmente é uma prática mais antiga do que o homossexualismo; pelo menos, segundo o Livro do Gênesis, quando Caim matou Abel ainda não havia homossexuais em nosso planeta. Apesar disso, não conheço ninguém que tente argumentar que o “homicídio é algo normal e até natural, por ser uma prática tão antiga quanto a humanidade”!

A Bíblia também afirma que aceitar a prática de uma transgressão é tão pecaminoso quanto cometê-la; como fica a situação de um cristão frente aos dois novos artigos incorporados à lei e que impõe a plena aceitação de práticas homossexuais, limitadas unicamente pela lei relacionada ao atentado ao pudor?

Se esta lei for aprovada, com estes dois artigos, obviamente todos os cidadãos, cristãos ou não deverão obedecê-la; como resultado disso, caso você cristão venha a se encontrar um dia em um restaurante com a sua família e uma dupla homossexual iniciar uma troca de afetividades que, mesmo sendo escandalosa, não configure atentado violento ao pudor, só lhe restará como alternativa pedir a sua conta, pagar e ir embora.

Vejam o absurdo da situação: se um casal heterossexual estiver exagerando em suas afetividades, caso o gerente do restaurante peça a eles para maneirar, visando preservar a moral e os bons costumes, os clientes poderão até ficar aborrecidos, mas jamais poderão acusar o gerente de prática de discriminação ou preconceito; se, em vez do casal, o caso envolver uma dupla homossexual, caso o gerente faça exatamente a mesma coisa e, da mesma forma, visando apenas preservar a moral e os bons costumes, certamente será acusado de prática de discriminação e preconceito; neste caso, como fica a suposta igualdade de direitos e deveres para todos os cidadãos?

Se uma lei vier a ser aprovada nesta forma, qualquer um poderá, no pleno exercício de sua cidadania, lutar para que aqueles dois artigos sejam declarados inconstitucionais e como resultado, retirados da lei. Por que inconstitucionais? Uma vez que a Constituição Brasileira garante plena liberdade religiosa, ela também garante os resultados da prática religiosa; ora, se a fé cristã define que a aceitação do homossexualismo é tão pecaminosa quanto a sua prática, todos os cristãos passam como conseqüência a ser obrigados a não aceitar a prática do homossexualismo. Sendo esta obrigação resultante da vivencia de um direito Constitucional, nenhuma outra lei pode impor a um cristão a aceitação da prática do homossexualismo. Obviamente esta não é uma questão simples e, certamente deverá ser objeto de muitas análises e discussões.

Sendo esta a visão cristã quanto ao homossexualismo, qual deve ser a postura de um cristão com relação aos homossexuais? Mais uma vez a resposta pode ser tirada da Bíblia.

Quando Jesus nos ensinou a amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos, Ele não nos apresentou uma sugestão; Ele nos deu um Mandamento que, como tal, existe para ser cumprido.

Este amor ao próximo é incondicional, não permitindo, portanto, espaço para preconceito ou discriminação; raça ou cor, etnia, religião, nacionalidade, idade, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, entre outros aspectos relacionados a um ser humano, não descaracterizam alguém como nosso próximo e, como conseqüência, merecedor do nosso amor incondicional.

Assim podemos verificar que, 2000 anos antes do Projeto de Lei 5003-B buscar a caracterização deste tipo de discriminação como crime, Jesus já deixou claro que discriminação e preconceito são pecados, um crime contra Deus!

Alguém poderá dizer que o homossexual sendo um pecador, na verdade merece castigo e não o amor incondicional; neste caso, devemos lembrar-nos das palavras de Jesus para os fariseus que queriam apedrejar a adúltera: “Aquele que estiver sem pecado, que atire a primeira pedra”. A partir desta lembrança, podemos perguntar a esta pessoa que está julgando e condenando se ela está em condições de atirar a primeira pedra; também lembrá-la que Jesus disse: “Não julgueis para não serdes julgados”!

Como podemos ver, ao mesmo tempo em que um cristão não pode aceitar a prática do homossexualismo, ele deve aceitar, respeitar e amar o homossexual.

E a homofobia, é crime? Antes de respondermos a esta questão vamos analisar o significado desta palavra.

O termo homofobia é um neologismo criado pelo psicólogo George Weinberg, combinando a palavra grega “phobos” (fobia), com o prefixo homo, buscando remeter à palavra homossexual. A palavra homo, entretanto, se refere ao gênero de mamíferos bípedes que engloba a espécie humana.

Fobia neste caso é empregada não só no seu significado original, medo, mas também como aversão ou repulsa.

Como resultado, podemos ver que homofobia, em uma visão etimologicamente correta, significaria medo ou aversão à espécie humana; em função disso, poderíamos dizer que uma pessoa que decida viver como um eremita, em uma caverna em uma montanha a dois mil metros de altura, estará agindo de forma homofóbica.

A palavra mais correta para designar a aversão aos homossexuais seria homofilofobia, significando medo ou aversão de quem gosta do igual.

Independentemente de aspectos etimológicos, a homofobia pode ser considerada como um crime? A resposta correta a esta questão requer uma divisão nos vários aspectos envolvidos.

1- Ninguém pode ser criminalizado por não concordar com um determinado tipo de prática que contrarie os seus princípios éticos, morais ou religiosos; sendo assim, ninguém pode ser obrigado a aceitar o homossexualismo.

2- Ninguém pode ser obrigado a manter convivência com uma pessoa enquanto ela pratica atos relacionados a uma prática que a pessoa não aceita; sendo assim, ninguém pode ser obrigado a permanecer em um ambiente onde se pratique atos homossexuais, incluindo aí demonstrações de afetividade.

3- Por outro lado, ninguém tem o direito de discriminar, agir de forma preconceituosa ou violenta contra qualquer outra pessoa, tendo como base para isto diferenças de qualquer natureza existentes entre si e o outro; sendo assim, ninguém pode agir desta forma contra um homossexual.

Em outros termos, não aceitar o homossexualismo não pode ser considerado crime; levar esta não aceitação ao ponto de agir de forma discriminatória, preconceituosa ou violenta contra a pessoa do homossexual é crime.

O homossexual, como qualquer pecador deve não só ser aceito nas Igrejas como estimulado a freqüentá-las e participar de suas atividades.

Como qualquer outro pecador deve ser conscientizado de seu pecado e, pela pregação do Evangelho, ser preparado para aceitar Jesus, rejeitar o seu pecado para ser salvo.

Não podemos entretanto esquecer que, como qualquer pecador, o homossexual tem o direito de não querer receber o Evangelho; e este direito deve ser respeitado.

Pão do Céu

Mensagem: Clique aqui

TV ONLINE

Lançamento Audio-Livro

Peça pelo telefone:

(11) 9.5076-3640

ou pelo email:

prdirceu@yahoo.com.br

Se preferir, leia:

Tradutor